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Com reajuste de 24,82%, alimentação de presos da Máxima custará R$ 16,4 milhões

Valor diário para as refeições de cada detento dos presídios estaduais é de R$ 14,17

A Alimentação de presos no Presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho e Centro de Triagem Anísio Lima, em Campo Grande, custará mais de R$ 16,4 milhões ao ano aos cofres do Estado.

Preso morre em cela de presídio de segurança máxima de MS com lesões na  boca | Mato Grosso do Sul | G1
Contratos para alimentação de presos da Máxima foi reajustado – Foto: Bruno Henrique / Arquivo / Correio do Estado

O valor unitário das diárias de refeições foi reajustado em 24,82% pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), em termo aditivo ao contrato formalizado com a empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional na Capital.

O extrato do termo aditivo foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

Com o reajuste, o valor global do contrato passa dos atuais R$ 13.153.425,92 para R$ 16.407.046,24, aumento de mais de R$ 3,2 milhões.

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De acordo com a publicação, o percentual de reajuste atende os limites do valor da diária fixado pelo Governo de Mato Grosso do Sul em decreto publicado em dezembro do ano passado.

No decreto, foi fixado em até R$ 14,17 o valor diário para as refeições em todas as unidades prisionais subordinadas à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

A exceção é para os custodiados nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) da Superintendência de Assistência Socioeducativa e as cadeias públicas sob a custódia da Polícia Civil do Estado, para as quais o valor será estabelecido em instrumento próprio. 

No Diário Oficial, também foi publicado o extrato do contrato de contratação de empresa para preparo e fornecimento de alimentação para atender a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, no valor de R$ 1.618.089,64, por 180 dias.

Mapa prisional

Conforme o mapa prisional da Agepen, dados até março deste ano apontam que só em Campo Grande são 5.162 presos no regime fechado. Há ainda 305 mulheres, também em regime fechado.

Já no aberto e semiaberto, são 1.362 homens custodiados e 93 mulheres.

Em todo o Estado, há 14.135 detentos do regime fechado, sendo 13.241 homens e 894 mulheres; e 3.901 nos regimes aberto e semiaberto, com 3.720 homens e 181 mulheres.

Em monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira, estão sob custódia da Agepen 2.204 pessoas, todas na Capital.

Desta forma, há 20.240 detentos, enquanto o total de vagas é de 9.995.

Alimentação diária

Diariamente, são fornecidas três refeições aos detentos dos estabelecimentos penais do Estado, sendo café da manhã, almoço e jantar.

Considerando o total de presos no regime fechado do Estado, o custo das refeições de detentos no Estado ultrapassa os R$ 255,5 mil por dia.

Anualmente, o valor chegaria a aproximadamente R$ 92 milhões.

As refeições são fornecidas por empresas terceirizadas.

Por: Thiago Silva

Fonte: O Correio do Estado

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    Data
    28/04/2021
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